Áreas de Atuação

Quais são as

Áreas de Atuação do Escritório?

Governança Corporativa

Governance Officer; Assessoria em reuniões de Conselhos; Implementação/Adequação/Acompanhamento da Governança Corporativa; Assessoria à Alta Gestão da Empresa com temas atuais discutidos no Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). ESG - Environmental, Social and Corporate Governance (Ambiente, Social e Governança Corporativa)

Compliance

Análise de conformidade e de não conformidade com as normas existentes, buscando sempre a melhoria no ambiente de negócios.

Código de Ética

Elaboração/Revisão/Implementação do Código de Ética e do Canal de Denúncias.

Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

Implementação/Adequação à Lei 13.709/2018 total ou parcial; Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); Acompanhamento de notificações e processos administrativos junto à ANPD e outros Órgãos de controle. Acompanhamento de processos judiciais que envolvam a Lei Geral de Proteção de Dados.

Conselheira de Administração

Consultoria e Assessoria Jurídica às Empresas

Assessoria mensal; Assessoria por demanda; Pareceres; Consultas. O escopo de trabalho será definido entre as partes.

Consultoria e Assessoria Jurídica às Pessoas Físicas

Análise caso a caso.

Inventários Extrajudiciais e Judiciais

Relação de documentos; Análise dos cenários da partilha com as implicações tributárias, de acordo com o interesse das partes; Escritura pública; Acompanhamento das averbações; Herança digital.

Direito Digital

Herança Digital; Cibersegurança – ISO 27001, 27002, 27701; Privacy by design e by default; Blockchain; Criptoativos; Smart Contracts (Contratos Inteligentes); Direitos da personalidade; Ética no mundo digital (transparência, confidencialidade, privacidade, inteligência artificial).

Contratos, Termos Aditivos, Distratos

Contratos civis; Contratos empresariais; Acordos; Regulamentos; Comunicados ao mercado; Regimento interno; Políticas; Atas; Termos e suas implicações.

Mentoria, Parcerias, Consultoria, Palestras e Workshops

O escopo de trabalho será definido entre as partes.

Sobre NÓS

Principais Realizações como Advogada Corporativa

* Aprimoramento da parte relativa à Governança Corporativa no Edital de Leilão 01/2020 da alienação das ações ordinárias e preferenciais da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica/CEEE-D; 

* Termo de Ajustamento de Conduta/Meio Ambiente da CEEE-D e CEEE-T com Ministério Público/RS e FEPAM; 

* Atuação e êxito total nas negociações de honorários advocatícios em todos os processos que conduziu durante a Gestão na ADVGCEEE;

* Elaboração do novo Código de Ética da CEEE-D; 

* Atendimento ao indicador ETHOS;

* Atuação com êxito total em ações indenizatórias;

* Finalização de inventário extrajudicial com escritura pública em 3 (três) meses.

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